sexta-feira, fevereiro 09, 2007

NÃO: PARA NÃO APAGAR A CHAMA DA VIDA

A natureza não se contradiz: ela prepara a Mãe para acolher o filho no útero que o gera e desenvolvê-lo até estar apto e pronto para vir à luz. Por isso a vida do filho e a vida da Mãe não podem ser incompatíveis.
A vida humana é inviolável, desde a sua conceição até ao seu apagamento natural. A “CHAMA DA VIDA” é como a chama que só se apagará quando arder todo o pavio.
O filho nasce quando é concebido. Quando vem à luz, já tem nove meses de vida. Ele é o mesmo. Apenas passou de um berço para outro: do útero para o colo da mãe. Agora que veio à luz, não começou mas continuou a viver doutro modo os seus nove meses.
Será preciso vê-lo para lhe garantir o estatuto de vivente humano, de filho de seus Pais?
Quanto agradeceria a Europa, a braços com o flagelo do aborto e a epidemia do défice de natalidade que Portugal tivesse a coragem de proclamar a inviolabilidade da vida humana desde a concepção até ao seu termo natural.
Portugal é a Terra de Santa Maria que há 360 anos proclamou sua Padroeira e Rainha com o Título de Nossa Senhora da Conceição. E faz agora 90 anos que Santa Maria, depois de ter dito em Lurdes que se chamava Imaculada Conceição, fez Portugal depositário – em Fátima – da sua Mensagem de Paz para o nosso tempo.
Esta mensagem sintetizou-a lapidarmente o primeiro Papa que visitou Fátima (Paulo VI) para ali deixar escrito em bronze:
HOMENS SEDE HOMENS: - na vida toda, desde a conceição até ao falecimento.

Que quer dizer e significa o NÃO?
- Para Portugal não pode haver aborto a prazo de semanas nem a qualquer prazo, porque a vida humana é uma chama que se acende na conceição de cada filho e brilha continuamente – sem interrupção – até se extinguir por si.

António José Rafael

SIM: PARA PORTUGAL SEGUIR A EUROPA

SIM: PARA PORTUGAL SEGUIR A EUROPA

Segundo o “SIM”, Portugal precisa de liberalizar o aborto para não se atrasar da Europa. Triste pecha portuguesa o complexo de Povo atrasado: impelidos pela força cega do seguidismo no afã de apanharmos os dianteiros nem reparamos que eles já voltam para trás, para corrigir o erro… Podíamos tirar partido do atraso, valendo-nos da experiência frustrada dos pioneiros, para não repetirmos os seus erros; mas não, queremos ir mais longe que eles… para sermos mais adiantados que eles.
É assim que o SIM faz uma proposta de liberalização do aborto – total e incondicional – que nem o País mais liberal fez: o aborto fica a ser de opção exclusiva, livre e inquestionável da mulher grávida.
E Portugal que se ufana, e com razão, de não consentir a morte do touro na arena, vai deixar sem protecção alguma, o nascituro no útero de sua Mãe, riscando no seu Código Civil o “direito de nascer”.
D. António José Rafael

SETE PERGUNTAS AO “SIM”

Porque nunca chama à grávida , mãe, e nunca fala do filho?
Porque fala da morte, embora excepcional, felizmente, das abortantes, e nunca refere a morte, sempre certa, e o número dos abortados?
Porque não aponta as consequências traumáticas – físicas e psíquicas – de todo o aborto, mas somente dos abortos clandestinos?
Porque não refere o efeito sinistramente multiplicador do aborto livre, a começar pela vizinha Espanha onde se fazem diariamente mais de 240 abortos?
Porque não refere a sondagem que mostra que 72% de mães que abortaram dizem que não teriam feito o aborto, se tivessem tido ajuda?
Porque não refere que os centros de Ajuda à Mães em dificuldade e os Berçários (Ajuda de Berço) do pós-referendo 98 conseguiram evitar 10.000 abortos?
E porque não diz o que fez o Movimento do SIM para ajudar as Mães em risco de abortar?
D. António José Rafael

SIM: LIBERALIZAR O ABORTO e NÃO: EVITAR O ABORTO

SIM: LIBERALIZAR O ABORTO
NÃO: EVITAR O ABORTO

As diferenças entre o SIM e o NÃO:
O SIM só protege a mulher, mas nem sequer lhe chama mãe, para ignorar
totalmente o filho.
O NÃO protege igualmente a mãe e o filho.

O SIM livra a mulher de qualquer responsabilidade e dispensa-se de a ajudar a
evitar o aborto, porque acha que é eficaz ajuda livrá-la da clandestinidade
e garantir-lhe gratuitos e competentes Abortórios (Clínicas de Aborto)
O NÃO garante ao filho direito de nascer, e consequentemente responsabiliza a Mãe na morte do nascituro, no sentido de ter de responder sobre as causas do abortamento do filho, a fim de serem remediadas;
e ajuda a mãe a remover todas as causas do abortamento para evitar a reincidência.

O SIM reduz o filho a um nada jurídico, retirando-lhe todo o direito de
nascer .
O NÃO atende à situação dramática da mãe em dificuldade (de toda a ordem),
e ajuda-a em todos os sentidos para evitar o aborto, porque não pode ser surdo ao apelo do “direito de nascer” do filho: - AJUDA A MINHA MÃE TÃO AFLITA A NÃO ABORTAR.
D. António José Rafael

AMBIGUIDADES E MANIPULAÇÕES DO “SIM”

Despenalização e a pena de prisão
Diz o SIM que vota a despenalização para livrar a abortante da pena da cadeia. Mas
para abolir a pena de prisão não é forçoso despenalizar o delito.
Basta substituir a pena da cadeia por outra mais humana e adequada à transgressão, como fez Portugal quando aboliu a pena de morte.

Despenalização e desresponsabilização
Diz o SIM que despenaliza a abortante para não ser incriminada no tribunal.
Pode e deve criar-se um enquadramento legal e instituição judicial própria e adequada à situação traumática e dramática da morte de um filho, para se inquirir das causas que levaram ao abortamento e tomar as previdências necessárias para evitar a reincidência.
Nunca se pode desresponsabilizar, isto é, dispensar o infractor de responder pela infracção, a não ser que seja mentecapto.



Não ao aborto CLANDESTINO
É o mais triste exemplo do abuso manipulador e insidioso para camuflar o seu propósito e ao mesmo tempo o justificar.
Se o SIM é contra o aborto, podemos ficar tranquilos.
De maneira nenhuma. Não vês que o SIM só diz aborto clandestino? Só quer acabar com os clandestinos, e de uma vez por todas.
Mas como? Muito simplesmente – diz o SIM, desafivelando a máscara: - Pondo todos os abortos à vontade libérrima da grávida e respectivos “Abortórios” à discrição.
No delírio da sua sinistra “invenção” do extermínio indultado dos nascituros, nem se deu conta o SIM do alçapão armadilhado do limite das 10 semanas: - e que vai fazer-se com os abortos depois das 10 semanas?
D. António José Rafael

Último Debate

O ÚLTIMO DEBATE



O QUE O ÚLTIMO “PRÓS E CONTRAS” SOBRE O ABORTO NOS MANIFESTOU E RELEMBROU

· A Inglaterra chama ao aborto mais propriamente exterminação (em vez de
“interrupção”) da gravidez.
Não obstante esta tradução mais aproximada da realidade do aborto, a Inglaterra não fugiu à triste regra de a liberalização do aborto não reduzir, pelo contrário multiplicar enormemente o número de abortos.

A pergunta do referendo que propõe a liberalização total e incondicional – ao
arbítrio absoluto e sem qualquer reserva da Mãe – não tem precedentes em qualquer País civilizado.
E esta redacção da pergunta não foi por inadvertência ou irreflexão, porque havia outra redacção que condicionava a legalização do aborto, mas essa versão foi rejeitada.

A proposta do NÃO – de abolir a pena da prisão e de se criar um “tribunal
próprio” para o julgamento adequado ao trauma do aborto – já fora apresentada à Assembleia da República em 2005, mas foi rejeitada.

O SIM disse que se vencer, irá corrigir e completar o “sim” à PERGUNTA
estabelecendo a regra do aconselhamento que a abortante terá de ouvir, e ainda bem, antes de optar pelo aborto. Mas se o NÃO vencer, não poderá corrigir e completar o “não” à PERGUNTA.
Porquê esta dualidade de critérios, se tanto uma proposta como outra têm em vista corrigir a confusão e suprir as omissões da PERGUNTA?...

Não se pode debater o problema do aborto sem ter em conta e condigna
atenção o nascituro, que é uma pessoa humana porque é um filho. Por isso o verdadeiro nome da mulher grávida é mãe, assim como o do progenitor é pai.
D. António José Rafael

O PROBLEMA DO ABORTO

Luta de palavras – A palavra não se usa para esclarecer e traduzir a realidade,
mas esgrime-se como arma de arremesso para derrubar o adversário.
Basta ver o que se passa com a palavra ABORTO que é a chave de toda esta questão: todos dizem ser contra o aborto, mas retiram da PERGUNTA a palavra aborto de modo que possa fazer-se todo o debate sem falar do nascituro.

Problema humano ou religioso? – O aborto é problema humano e religioso.
Mas não é humano por ser religioso; é religioso por ser humano.
Tudo o que é humano importa à fé cristã porque Cristo é Deus que Se fez homem por causa do homem, para o salvar.
Ora o aborto é um atentado mortal ao direito de nascer que é a base e sustentáculo de todos os Direitos do Homem. Negar o direito de nascer é como cortar a raiz à “árvore dos direitos humanos”.

A Igreja e a solução do problema do ABORTO – A Igreja não estorva a razão
humana, pelo contrário dá-lhe uma ajuda preciosa para equacionar o problema em ordem à sua correcta resolução.
Ponho dois exemplos: a “PAZ 2006” e a “PAZ 2007” formuladas por Bento XVI.
Diz a “PAZ 2007” – “A pessoa humana coração da paz”: no Debate do Aborto ponha-se no coração da Paz a pessoa humana da Mãe e com ela a pessoa humana do Filho.
Diz a “PAZ 2006” – “Na verdade, a paz”: o material de construção da Paz é a verdade.
Portanto só constrói a paz a palavra verdadeira 100%, ou seja: total (não só meia verdade), clara (sem qualquer ambiguidade), sincera (sem máscara), leal (sem omissões ou reservas intencionais), enfim, sem sofisma ou qualquer espécie de fraude.
Palavras de verdade-verdade e não mascaradas de verdade.

· Sinónimo do ABORTO – Infelizmente, a “interrupção da gravidez” é palavra só de meia-verdade que abre a porta a todas as ambiguidades, equívocos e manifestações acerca das discussões sobre o ABORTO, tais como: a partir de quando a interrupção é aborto? A partir de quando a gravidez é criança e é filho?...
Não foi nem é inocente substituir a palavra “aborto” pelo tão insuficiente e problemático sinónimo. É que enquanto a ciência não consegue convencer todos os promotores abortistas de que o filho nasce no acto da geração ou concepção com sua individualidade própria e definitiva, não precisando de nada mais do que o acolhimento e alimento do útero e tempo para crescer - , pode muito facilmente fazer-se passar a interrupção da gravidez por simples “desbloqueamento do fluxo menstrual que está bloqueado” e, por isso, atrasou…
Daí o dever fazer-se o aborto quanto antes, não vá o pequeno glóbulo crescer e começar a aparecer criança.
D. António José Rafael

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

Existe - Muda-se a Lei

O aborto clandestino existe - é urgente mudar a lei.

Seguindo a mesma lógica, atrevemo-nos a sugerir mais umas quantas:

O excesso de velocidade existe - é urgente mudar a lei.
A contrafacção existe - é urgente mudar a lei.
O tráfico de droga existe - é urgente mudar a lei.
A violência doméstica existe - é urgente mudar a lei.
O roubo por esticão existe - é urgente mudar a lei.
A fuga ao fisco existe - é urgente mudar a lei.

Diga Não ao Aborto

terça-feira, fevereiro 06, 2007

Pedro Vaz Patto - Juiz

Saber se a vitória do "sim" no referendo de 11 de Fevereiro virá incrementar a prática do aborto é questão da maior importância. Se são actualmente elevados os números do aborto clandestino, importa que não se tornem ainda mais elevados os números globais do aborto (legal e clandestino). É que, por detrás destes números, por cada aborto, há uma vida que se perde, com a sua riqueza sempre inestimável, única e irrepetível.
Há quem raciocine como se tal hipótese não se coloque, como se se tratasse de tornar legal apenas aquilo que sempre se faria de forma clandestina. Mas tal raciocínio não resiste ao confronto com as regras lógicas que presidem a qualquer política legislativa. Quando se quer impedir a difusão de uma prática, não se facilita essa prática, não se coloca ao seu serviço os recursos do Estado. É claro que se o Estado passasse a fornecer droga a quem o solicite seja por que motivo for (é isso que se verifica num regime de aborto a pedido), seria de esperar um aumento acentuado do seu consumo.
A prática do aborto aumentará com a sua legalização e liberalização - como parece óbvio - se este se tornar mais fácil, acessível e gratuito. Mas esse aumento não deriva apenas desta razão pragmática. Há também uma razão cultural, de mentalidade.
À Lei está sempre associada uma opção no plano dos valores, um sinal quanto à proeminência desses valores, uma mensagem cultural. A Lei é para muitos uma referência e uma orientação. É mais importante esta sua função pedagógica, de prevenção geral positiva, do que a de prevenção geral negativa, de intimidação com a ameaça de imposição de sanções, pois a vigência e eficácia da Lei tem de assentar na sua autoridade moral, mais do que no medo ou na força física.
Se é verdade que a função de intimidação tem hoje, no que se refere ao aborto, escassa eficácia (dado o reduzido número de condenações), o mesmo não pode dizer-se da referida função pedagógica. Há que pensar não apenas nos casos em que a lei que proíbe o aborto é violada, mas também naqueles em que ela é espontaneamente cumprida. Há pessoas que deixam de abortar não tanto pelo medo das sanções, mas porque se guiam nas suas escolhas pela definição legal do aborto como uma conduta censurável que atenta contra o valor da vida humana. Se o aborto se torna legal e livre, se o Estado passa a colaborar na sua prática, assim o aprovando como se fosse um bem, tal mensagem cultural é invertida. Muitas das que hoje pensam duas (ou mais) vezes antes de abortar, deixarão certamente de pensar tantas vezes antes de o fazer.
Segundo estudos realizados nos Estados Unidos, confirmados por outros realizados em França e em Itália, uma percentagem elevada (cerca de 70 por cento) de mulheres que praticaram abortos legais declaram que não o teriam feito se o aborto não fosse legal (ver David Reardon, Aborted Women: Silent No More, Loyola University Press, Chicago, 1987). Recentemente, várias pessoas tiveram a oportunidade de ouvir o testemunho de algumas mulheres norte-americanas que se deslocaram a Portugal, da organização Justice Foundation (www.txjf.org ), que afirmaram ter abortado porque o aborto era legal quando em gravidezes igualmente problemáticas anteriores à legalização não haviam sequer considerado a hipótese de recorrer a essa prática. Quando a conduta passou a ser legal, passou a significar para elas, por isso, uma conduta moralmente aceitável e isenta de perigos para a sua saúde física e psíquica (pois se até o Estado e os médicos nela colaboram?).
Ouvi também recentemente a um correspondente de um jornal português na Rússia um comentário a este respeito, relativo à situação desse país, onde o número de abortos supera em muito o número de nascimentos. Isto explica-se porque durante muito tempo não havia acesso a outras formas de limitação dos nascimentos. Mas mesmo hoje, quando já estão amplamente difundidos outros meios de controlo da natalidade, tal impressionante situação mantém-se, porque o aborto se banalizou na mentalidade comum.
Nunca a liberalização do aborto permitiu torná-lo raro, ao contrário do que afirma a propaganda a seu favor (quando advoga o aborto legal, seguro e raro). Na Suécia, nos Estados Unidos, no Canadá e na Austrália, cerca de uma em cada quatro gravidezes termina em aborto. No Reino Unido, na Dinamarca, na Noruega, em França e na Itália, cerca de uma em cada cinco (ver www.johnstonarchive.net/policy/net).
Aborto raro? Até em países a que não faltam recursos económicos como estes, o aborto livre está muito longe de ser raro. São estes exemplos de "modernidade" que satisfazem os partidários da liberalização do aborto e que estes nos convidam a imitar?

In Público - 05. 02. 2007